O caminho até a posse de um cargo público exige planejamento, organização e disciplina do candidato. Faz parte do dia a dia de quem deseja a vaga e se dedica ao estudo de matérias como português, informática, raciocínio lógico e, especialmente, disciplinas jurídicas — motivo pelo qual é relevante saber como estudar Direito Penal para concursos.
Questões sobre o tema costumam cair especialmente nos concursos para ingresso nas carreiras policiais, mas também podem aparecer em provas dos tribunais e da área fiscal, por exemplo.
Listamos 10 dicas a fim de ajudar você a absorver o conteúdo e obter a tão sonhada aprovação. Siga a leitura e confira como estudar Direito Penal para concursos.
1. Entenda o que é o Direito Penal
O primeiro passo para estudar Direito Penal para concursos é, sem dúvidas, entender o seu conceito. O Direito Penal é constituído pelas leis que determinam os princípios jurídicos, responsáveis por regular as condutas criminosas, seus institutos e as penalidades correspondentes a cada infração.
Já o Direito Processual Penal é o instrumento pelo qual o Direito Penal é aplicado. Dessa maneira, não existe um crime sem um processo, uma vez que é por meio do processo penal que a lei pode ser executada.
Só é possível punir um indivíduo, ao verificar se houve, de fato, a prática de um crime, a licitude das provas, se ocorreu a prescrição do ato, se o autor agiu em legítima defesa, entre outros fatores relevantes que devem ser verificados no curso de um processo.
2. Invista na leitura da lei seca
Doutrina e jurisprudência são muito importantes, pois ajudam a entender a aplicação prática do dispositivo legal. Elas firmam entendimento sobre o direito material ou processual a partir da opinião de grandes juristas e aprofundam a discussão sobre o tema.
As perguntas do concurso público são primordialmente baseadas nos artigos legais, como os previstos no Código Penal, Código Processual Penal, na Lei de Crimes Hediondos, Lei das Drogas e Lei de Armas.
Por isso, a leitura da lei seca é imprescindível e precisa até mesmo ser definida como prioridade.
3. Entenda conceitos primordiais
Você sabe o que é um fato típico, ilícito e culpável? Existem proibições, a exemplo do trabalho do menor de 14 anos, e ilicitudes, caso do labor com contrabando. Dolo e culpa, conceitos popularizados pela mídia, também têm suas peculiaridades e são termos reiterados na lei, ressaltados quando você estuda Direito Penal para concursos.
Não saber o significado das expressões interfere na assimilação, porque prejudica o entendimento de um texto.
Além de entender o conceito de cada termo recorrente, é preciso saber distinguir um do outro. Você sabe a diferença entre causa de aumento de pena, agravante e qualificadora? Reclusão e detenção? Minorante e atenuante?
Estudar Direito Penal para concursos, assim como as demais disciplinas jurídicas, costuma exigir bastante da memória.
4. Pesquise a fundo e conheça a banca
Muitos concursos para ingresso nas polícias civil, militar, federal e rodoviária federal são promovidos pela banca Cespe/Cebraspe. As suas alternativas devem ser respondidas entre “certo” e “errado”, havendo um sistema de pontuação próprio em que uma resposta incorreta anula uma outra correta, enquanto as deixadas em branco não são contabilizadas.
Em suma, é possível sair da prova devendo pontos, razão pela qual é necessário não apenas ter conhecimento sobre a matéria prevista no edital, mas também desenvolver uma estratégia na resolução das questões.
Vunesp, FGV e FCC são bancas com outro modelo de prova. Vale ressaltar que a mudança acontece não só na estrutura, mas ainda no conteúdo, porque existe preferência por algumas vertentes dentro de uma disciplina, inclusive em razão da instituição e/ou cargo para o qual você se candidata.
5. Crie mapas mentais e utilize materiais multimídia
Se você estuda Direito Penal para concursos, precisa de ferramentas e técnicas capazes de otimizar a memorização, como os mapas mentais que trabalham com cores e palavras-chave, facilitando a vida de quem estuda.
Para realizá-lo, o ideal é colocar a sua ideia principal no meio de um papel e desenhar ramificações em cores distintas. Mapas mentais podem ser feitos inclusive em programas para computador e smartphones.
Sites com questões para resolução em que há comentários do professor e de outros candidatos, grupos nas redes sociais, fóruns virtuais, cursos online com aulas em vídeo, áudio e PDF, por exemplo, também são recursos disponíveis em diferentes plataformas, e você deve usá-los para estudar Direito Penal para concursos.
6. Faça revisões periodicamente
Uma matéria que foi estudada hoje deve ser revisada em ao menos conforme três prazos: 24 horas, 1 semana e 1 mês depois do primeiro estudo. Inclusive, você pode utilizar os mapas mentais para tal finalidade. O ideal é que as revisões sejam breves (por volta de 10 ou 15 minutos), porque a intenção não é assimilar a matéria, é apenas ressaltar os aspectos principais.
7. Estude conforme o edital do concurso
Todas as regras de um concurso estão presentes em seu edital, inclusive os pontos que podem ser cobrados de cada matéria. Dessa maneira, o recomendado é estudar Direito Penal com ênfase em tais temas.
O edital deve ser usado para dar um direcionamento nos estudos. Caso contrário, o concurseiro acaba estudando pontos desnecessários, que não serão cobrados no certame, e deixa de ver assuntos que costumam ser os mais pedidos.
8. Considere o que o Código aborda
Conhecer e compreender o texto da lei é imprescindível em concursos públicos, já que muitas questões abordam tópicos em que tal conhecimento é fundamental. Por isso, procure ler, reler e ouvir a legislação quantas vezes for necessário para memorizá-la.
9. Pratique o seu conhecimento e resolva simulados
Além de estudar Direito Penal para concursos, uma excelente forma de praticar o conhecimento e avaliar o seu desempenho é por meio dos simulados. Com esse método, é possível que o candidato observe a maneira como ele gerencia seu tempo, uma vez que, além de ter conhecimento sobre o tema, é preciso terminar a prova em um período hábil para ser aprovado no certame.
10. Atualize-se sobre as jurisprudências dos tribunais superiores
Os concursos costumam exigir dos candidatos conhecimento aprofundado não apenas da legislação e da doutrina em provas (objetivas, orais e discursivas), mas também acerca das jurisprudências dos tribunais superiores.
A jurisprudência é relevante, pois tem como base o entendimento majoritário da interpretação das leis por parte dos tribunais. A jurisprudência consiste nas decisões que solidificam uma linha de raciocínio em razão de uma sucessão de julgados que concordam entre si.
Como vimos, o Direito Penal para concursos tem as suas peculiaridades e, assim como as demais matérias, precisa que o seu estudo seja estrategicamente planejado e executado, uma vez que, independentemente da carreira pública escolhida, são altas as chances de ao menos um tema da área cair na sua prova, dada a importância da disciplina.
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